Regimento Interno
Normas que orientam o Clube da Homeopatia e a Associação Opção pelo Semelhante
Conheça o regimento atualizado em 2025 que disciplina o funcionamento, a governança e as responsabilidades de todos os integrantes do Clube da Homeopatia, mantido pela Associação Opção pelo Semelhante (AOPS).
Capítulo I – Finalidade
Art. 1º Este regimento estabelece as normas de organização e funcionamento do Clube da Homeopatia da Associação Opção pelo Semelhante – AOPS, fundada em 12 de janeiro de 2004, CNPJ nº 06.076.783/0001-73, sediada à Rua Ayrton Senna da Silva, nº 500, Sala 301, Bairro Gleba Fazenda Palhano, Londrina-PR.
Art. 2º O Clube tem por finalidade promover a integração e o aprimoramento teórico e prático dos associados na especialidade homeopática, bem como oferecer atividades educativas e lúdicas — vídeos, jogos, discussões de casos clínicos e trocas de experiências — em conformidade com os princípios éticos da prática homeopática.
Capítulo II – Estrutura Organizacional
Art. 3º O Clube será composto por Coordenadores, Facilitadores, Membros Associados e Convidados.
Art. 4º O funcionamento ocorrerá em plataforma digital Telcor/Sistemas em Telemedicina, com disponibilidade mínima de 90%, salvo falhas fora do controle técnico da AOPS.
Art. 5º Para acesso, o associado deve possuir conexão mínima de 15 Mbps e 4 GB de RAM, utilizando preferencialmente o Google Chrome em sistemas iOS, Linux ou Windows.
Seção I – Das Funções
Art. 6º Compete aos Coordenadores:
- I. Orientar membros e colaboradores, garantindo qualidade técnica.
- II. Assegurar o funcionamento da plataforma.
- III. Garantir a credibilidade dos conteúdos.
- IV. Executar as tarefas essenciais do Clube.
- V. Cumprir e fazer cumprir este Regimento.
Art. 7º Compete aos Facilitadores realizar atendimentos on-line transmitidos em tempo real e discutir casos conforme experiência clínica.
- § 1º Os pacientes atendidos são de responsabilidade do médico que os encaminhou.
- § 2º O paciente assinará Termo de Consentimento.
- § 3º O associado participante assinará Termo de Uso da Telemedicina.
- § 4º A AOPS e o Clube não assumem responsabilidade direta pelos atos clínicos praticados, que permanecem sob responsabilidade ética de cada médico.
Art. 8º Convidados são pessoas de notório saber que contribuam com os temas do Clube.
Art. 9º Membros Associados devem manter-se em dia com suas obrigações financeiras e respeitar este Regimento.
Art. 10º O associado poderá desligar-se mediante solicitação escrita; a inadimplência superior a 30 dias suspende automaticamente o acesso.
Capítulo III – Formas de Ingresso
Art. 11º O ingresso será digital, mediante Ficha e Termo de Filiação.
Art. 12º Poderão participar médicos homeopatas, alunos em formação e profissionais legalmente habilitados na área.
Art. 13º Alunos e professores de cursos acreditados pela AMHB terão 50% de desconto na mensalidade, comprovado semestralmente.
Art. 14º Cada integrante receberá senha individual de acesso à plataforma.
Capítulo IV – Remuneração
Art. 15º Facilitadores serão remunerados conforme a tabela CBHPM, podendo aplicar fator multiplicador de até 5 (cinco) vezes, conforme a complexidade do caso.
Art. 16º Demais colaboradores serão remunerados conforme percentuais definidos em documento complementar aprovado pela coordenação e diretoria da AOPS.
Capítulo V – Contribuições
Art. 17º Os Membros Associados contribuirão mensalmente com o valor vigente, estabelecido pela coordenação do Clube da Homeopatia e aprovado pela diretoria da AOPS, com reajuste anual seguindo o IGPM/FGV ou outro índice oficial que o substitua.
Parágrafo único. O valor da contribuição poderá ser atualizado periodicamente, mediante comunicação prévia aos associados pelos canais oficiais do Clube.
Disposições Gerais
Art. 18º Casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da AOPS e Coordenadores do Clube, ou, se necessário, pela Assembleia Geral.
Art. 19º Materiais de consultas virtuais ficarão disponíveis por até 40 dias, observadas as normas de sigilo e proteção de dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
Art. 20º O descumprimento deste Regimento poderá resultar em desligamento do Clube, sem direito a reembolso, mediante comunicação formal da coordenação.
